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Escrito por José Joaquim

A diretoria do Palmeiras alega que foi prejudicada pelos auditores do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo.

A expulsão do goleiro Jailson foi julgada 23 dias após o jogo contra o Corinthians.

Obvio que em um campeonato com poucas datas os julgamentos não podem demandar tanto tempo.

A punição foi correta, está prevista no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, mas esperar tanto tempo para isso produz prejuízos para os clubes.

Se a punição tivesse sido mais rápida o jogador só cumpriria duas partidas por conta dos jogos realizados posteriormente.

Conhecemos alguns modelos de Justiça Desportiva de vários países do planeta, e em todos a agilidade é sem duvida a garantia do que acontece nos gramados, com a redução da violência.

No Brasil a demora é excessiva para que uma decisão seja tomada,  a burocracia é grande e reduz a velocidade dos Tribunais.

Qual a razão de nossos órgãos não terem uma turma para julgar dois dias após os acontecimentos das rodadas, quando da chegada da súmula e do relatório da arbitragem?

Na Itália existe tal sistema. A decisão é tomada na segunda-feira pós jogos e divulgada na terça-feira. Não há audiência, mas cabe recurso que será julgado em uma semana. Até lá sem uma decisão final, o jogador fica suspenso preventivamente e não entra em campo.

Não gostamos do sistema inglês, que tolhe muito o direito de defesa, mas entendemos que esse ainda tem o reflexo da violência que em décadas anteriores tomou conta do seu futebol.

O modelo espanhol é bem parecido com o italiano. É um sistema mais enxuto para lidar com os problemas do Campeonato Espanhol.

A Comissão de Competição, formada por três juristas (a formação em Direito é obrigatória), determina a pena, que pode ser contestada pela defesa no Comitê de Apelação, que tem em seus quadros mais três advogados diferentes.

A França tem um tribunal muito ágil. Quem estiver sendo acusado pela Comissão Disciplinar Federal, nome do tribunal francês, tem 24 horas para enviar a defesa por escrito em solicitar uma audiência.

Mesmo assim antes de tomar a decisão final, o órgão pode suspender o jogador preventivamente. Em casos mais graves, a comissão pode inclusive impor sanção que achar apropriada, mas precisa chegar a um veredicto em um prazo máximo de três meses.

O futebol brasileiro necessita  com urgência analisar o seu modelo de Justiça Desportiva, reduzindo a sua burocracia para tornar-se mais rápido.

Na realidade o Tribunal Desportivo é um ponto dos mais importantes para o desenvolvimento do futebol, e um redutor da violência.

Quanto mais ágeis as punições, mais partidas limpas, sem violência, respeito as arbitragens.

Em Pernambuco nós temos o Instituto de Direito Desportivo que é composto por estudiosos do tema, e que poderia pautar um debate sobre o sistema.

Ficar como está é impossível.

Comentários   

0 #1 Colaboracionistas e PrevaricadoresBeto Castro 21-03-2018 13:14
Nossos Tribunais de Justiça Desportiva só serão considerados a altura quando os presidentes forem sequestrado pelo Camelódromo Monopolista e os auditores ficarem esperneando para votar o julgamento de milhares de atletas que estão proibidos de jogar e estiverem encarcerados depois da segunda instância. Aí então, a República Bananeira dos Colaboracionistas com um país estrangeiro será chamada na Chincha após o impasse do Golpe. Quando os corruptos da sangria brincam de perpetrar um golpe para se livrar da justiça, a Casa de Mãe Joana bota as tropas na rua e gasta R$ 3 bilhões para manter o aparelhamento das instituições golpeadas, travestidas de guardiãs da Lei e da Ordem. Impasse Institucional na Ilha do Bananal. E os verdadeiros criminosos hediondos do Paulo Preto e do Heliococa e corruptos das malas todos livres, leves e soltos vendendo a Pátria. A situação é dramática e quem for político que coloque um capacete de ferro e aço na cabeça, pois os pistoleiros estão a solta.
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