Recebemos uma mensagem de um amigo que acompanha o blog, nos solicitando uma análise sobre a Justiça Desportiva Brasileira e a necessidade de uma reformulação para que se tenha mais celeridade e independência com relação às entidades que administram o futebol brasileiro. Foi sugerido por ele a criação de um modelo como os Tribunais Especiais da Justiça Estatal.

Somos um dos estudiosos do Direito Desportivo e entendemos que existe a necessidade de um poder judiciário do futebol independente, com um orçamento próprio, e sobretudo com os seus membros escolhidos por concursos públicos administrados pela OAB, além da analise dos títulos e documentos, e da comprovação de idoneidade moral.

Há pouco tempo o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba esteve envolvido na Operação Cartola, e foi banido do futebol. Um exemplo importante.

A Justiça Desportiva Brasileira, e em especial o seu órgão maior, tornou-se Justiceira, no modelo Eliot Ness e seus Intocáveis dos anos 30 de Chicago. O seu prazer é punir para que sirva de exemplo, e esquece os caminhos da prevenção, que passam pela celeridade das decisões e uma maior simplificação de suas normas.

Procedimentos simples, comunicação eficiente e regras bem claras, formam um bom conjunto para tornar a Justiça com um modelo eficaz. O Circo é desorganizado, a Justiça o acompanha, e quem sofre é o futebol.

Na Europa o modelo é bem diferenciado do nosso. A Inglaterra que tem a Liga mais forte do  mundo, tem procedimentos simples no tratamento de alguns casos, como os dos cartões. No próprio Regulamento das suas competições já consta as punições para os infratores. São normas administrativas que não contemplam recursos. Tudo feito de forma transparente e bem divulgado.

Existe um Comitê Disciplinar que atua em casos de má conduta, faltas violentas e inscrições irregulares, com celeridade. Se o caso a ser julgado ocorrer no sábado, o julgamento será realizado na segunda-feira, e no domingo, na terça-feira. Não cabe efeito suspensivo nas decisões tomadas.

No Brasil é uma zorra total, quando apenados entram com recursos, conseguem, e passam um longo tempo atuando nos gramados.

Na Itália existe o chamado Juiz Esportivo, que recebe o relatório dos jogos, os analisa com base na legislação esportiva do país, e divulga a sua sentença, que é enviada pelo site da entidade.

Os clubes podem recorrer para a Comissão Disciplinar se a punição for maior do que uma partida, o julgamento é feito na semana imediata. Enquanto isso, o jogador fica impedido de atuar.

O brasileiro ama a burocracia, e a cria para levar algumas vantagens, e isso também acontece na Justiça Desportiva, quando pequenos casos poderiam ser tratados de forma mais efetiva passam por diversos processos, prolongando-se por um tempo longo, e quando a decisão final acontece os clubes são punidos com a competição em andamento, como várias vezes já aconteceu.

A Justiça Desportiva é muito importante, mas necessita de mudanças efetivas, para que realmente não se torne injusta como a nossa. O primeiro caminho é o de fugir da dependência financeira que tem perante as entidades de administração do esporte.