Quando o ¨Tapetão¨ é utilizado em nosso futebol, surgem os profetas com ideias copiadas de modelos europeus para a atuação de nossos Tribunais Esportivos. Estão pedindo os Tribunais Penais. São apedeutas.

Na verdade o nosso Código Desportivo tem que ser modificado em alguns dos seus artigos, e isso já está sendo discutido no Congresso Nacional, que pelo momento que vive não seria o fórum ideal para tal debate. Os regulamentos das competições poderão enxuga-lo, desde que algumas punições deveriam ser previstas nos seus artigos.

O nosso problema não é a legislação esportiva e sim os homens que a interpreta.

O último imbróglio que movimentou os noticiários foi o da tentativa de mais um ¨Tapetão¨ do Fluminense, que foi o clube que o implantou em nosso futebol em 1969 quando recorreu a Justiça Comum para escalar o atacante Flávio, na final do campeonato estadual contra o Vasco da Gama. O jornalista Nelson Rodrigues escreveu que o tricolor havia escalado um jogador nos ¨tapetes dos tribunais¨. O ¨Tapetão¨estava criado.

A decisão do presidente do STJD acatando tal recurso, é a demonstração do que afirmamos, os homens é que são os responsáveis pelo que acontece, quando interpretam as leis de acordo com os seus interesses. Dois dias após, atendendo um ¨parecer¨ do Procurador do Tribunal, mandou arquivar o pleito do tricolor carioca.

Qual a razão de não ter negado quando do encaminhamento feito pelo clube?

Pelo que conhecemos dos bastidores esportivos, o recuo não se deu por conta de tal parecer, e sim por sua repercussão negativa, que não estava atendendo aos interesses da dona dos direitos de transmissão.

Os analistas no Brasil são iguais aqueles grupos que andam pelas ruas protestando contra a PEC dos Gastos Públicos, sem terem o menor conhecimento de economia.  

O grande problema da Justiça Desportiva brasileira é a falta de autonomia. Não tem recursos e é subsidiada pelo Circo que paga suas despesas. No caso dos estados, essa depende das federações. As taxas que são descontadas pelas entidades estaduais no Brasileirão, dariam para sustenta-la de forma independente, e ainda poderia ter a participação do Ministério do Esporte, que tem o interesse em tal assunto.

Há anos que escrevemos sobre esse tema, e sempre batendo na mesma tecla, com relação a composição dos Tribunais Esportivos.

O legislador pensou que estava democratizando o setor ao elaborar o novo Código, mas na prática o desorganizou e sobretudo tornou-o cúmplice do poder vigente. Com exceção da indicação feita pelo Conselho Federal da OAB (no caso do STJD), e pelas Ordens estaduais (no caso do TJD de cada estado), as demais não são levadas à sério.

O atual presidente do maior órgão da Justiça Desportiva, Ronaldo Piacente, foi indicado por uma manobra de Marco Polo Del Nero, ainda como vice-presidente do Circo, através da Associação dos Árbitros, cujos associados dependem da entidade para o exercício de seu trabalho.

Isso acontece com relação as entidades dos atletas e dos clubes. São colocados alguns jabutis na jabuticabeira, e poucos sabem como isso aconteceu.

O sistema é ruim e apodrecido. Auditor de um Tribunal tem que passar por um concurso e, um período de quatro anos. Além disso deverá ter conhecimento do direito esportivo, e uma ficha limpa no tocante a idoneidade.

Essas são as mudanças mais importantes e não os Tribubais Penais, que poderão ser substituidos como afirmamos, pelos Regulamentos das competições.

Existe pelo Brasil afora vários Institutos de Direito Esportivo, inclusive em nosso estado, com componentes do mais alto nível, tanto na ciência jurídica, como na seriedade pessoal, e que poderiam prestar uma grande contribuição ao setor.

O resto é conversa fiada de quem não deseja moralizar o futebol brasileiro.